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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:28
Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?
Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:30
Dia do Aposentado: o que há a comemorar?
A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:37
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:53
Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período
Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
A Advocacia-Geral da União como instituição.
Aldemário Araujo Castro atualmente é Procurador da Fazenda Nacional (PGFN) e Professor da
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:11
MP vai discutir com a Sabesp questão das enchentes em Franco da Rocha
A questão das enchentes em Atibaia vem sendo acompanhada pelo Ministério Público, que instaurou inquérito civil a respeito, no ano passado, e também atua na ação civil pública aberta pela Prefeitura contra a Sabesp, também em 2010
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:53
SiqueiraCastro organiza evento sobre Inteligência Artificial e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho
No dia 12 de março, a SiqueiraCastro realizará o evento “Digit܂ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres”
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:54
Qual será o futuro da privacidade de dados?
O futuro da privacidade de dados será um eterno paradoxo.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:17
Gentili, Toffoli, censura, crime de opinião ...
O presente artigo discorre sobre as recentes condenações judiciais de comunicadores que trouxeram novamente ao debate o estreito limite entre o direito à livre manifestação e a censura.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
Discussão sobre a pessoa jurídica e sua responsabilidade penal
Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:23
Brasileiros recorrem à Justiça em Portugal para ter cidadania e cearense conquista a nacionalidade de maneira inédita
Jurisprudência da decisão do Tribunal português poderá beneficiar outros brasileiros descendentes de judeus sefarditas.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Vitimologia - Evolução e reflexos no Direito Brasileiro
Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:57
“HABEAS CORPUS”
O presente artigo discorre sobre o "Habeas Corpus".
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
Aborto em caso de anencefalia: crime ou necessidade?
Débora Fantini Rodrigues Oliveira, aluna do 5º ano da faculdade de Direito Mackenzie.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00
Discussão sobre aplicação do instituto abolitio criminis
Débora Fantini Rodrigues Oliveira, aluna do 5ª ano de Direito da Faculdade Mackenzie. Data: 08/11/2007.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:18
Ministério da Educação terá 10 dias para anular prova do Enem, diz DPU
Defensoria vai recomendar ao MEC que uma nova data seja marcada. Segundo DPU, só prova aplicada no sábado (6) deve ser anulada
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:52
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:50
Escola-Base Verde: Exportadora prova não ter cometido crime ambiental, mas está falida
Atividade sustentável de extração de cascas de pau-pereira no Pará foi autuada em 2005 e ganhou as manchetes como biopirataria; Escritório de Direito Ambiental do Paraná provou que licença exigida pelo IBAMA não era obrigatória
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Julho de 2002 - 01:00
Interceptação telefônica face às provas ilícitas
Eveline Lima de Castro - Profissão: Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de
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Blog Publicado em 01 de Maio de 2024 - 14:04
Mandado de Segurança como forma de garantir direitos nas demandas trabalhistas
Você sabia que o mandado de segurança é uma ferramenta jurídica essencial para garantir direitos e proteger contra abusos de poder?